As tentativas de fraude aplicadas por estelionatários aumentaram com o avanço da internet e das novas tecnologias. E ao longo de 2023, a 2ª Região recebeu diversos relatos de pessoas…
A Terceira Turma, ao julgar recurso especial, reconheceu o acerto das decisões de origem que deixaram de condenar executada e exequente em custas e honorários advocatícios.
Aproveitando a visibilidade da 98ª Corrida de São Silvestre, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) promoveu ação contra o trabalho infantil no local de retirada dos…
Veja quais medidas podem ser analisadas pelo STJ durante a suspensão das atividades judiciais
Página de Repetitivos e IACs traz acórdão sobre honorários após julgamento de recurso
A Segunda Seção, ao analisar conflito de competência, entendeu que a natureza da cobrança e do pedido de dano moral é civil, pois se trata de empreitada de obra sem…
Dezembro do ano passado foi marcado por uma série de eventos com a participação da Justiça do Trabalho da 2ª Região. Um deles foi o 17º Encontro Nacional do…
Desde 2022, a principal forma de consultar as normas do TRT-2 é por meio da Basis, sistema de buscas que abrange atos, portarias, resoluções e circulares. A ferramenta traz…
A inexistência de prévia comunicação do sinistro à seguradora, a fim de viabilizar o pagamento extrajudicial da indenização, impede o regular exercício do direito de ação.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento dos precatórios contra a Fazenda Pública Federal depositados em dezembro de 2023 estará disponível para saque pelos beneficiários a…