Neste 8 de janeiro, completa-se um ano dos atos antidemocráticos que ocorreram em Brasília-DF, em 2023, episódio que ficou conhecido como Ataque aos Três Poderes. Na ocasião, centenas de pessoas…
Corte reforma decisão que invalidou testamento após testemunhas não confirmarem alguns de seus elementos
Os prazos processuais na Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) estão suspensos até o próximo dia 26/1. O Regional prorrogou a suspensão dos prazos em cinco dias úteis…
Exigência da Constituição de 1988, o Código de Defesa do Consumidor colocou o Brasil em posição de vanguarda nesse tema e se tornou um importante marco do fortalecimento da cidadania.
Em 2022 e ao longo de 2023, com o início da volta das atividades presenciais, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) retomou também as visitas monitoradas…
Com pesar, notifica-se o falecimento do juiz aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) Walter Cotrofe, aos 93 anos. O magistrado ingressou na Justiça do Trabalho como…
O colegiado considerou que, por sua natureza personalíssima, os pressupostos para a concessão da gratuidade deverão ser preenchidos, em regra, pela própria parte, e não pelo seu representante.
Prorrogadas as inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário
O E-proc apresenta instabilidades ao longo do dia de hoje (4/1). O motivo foi o rompimento da rede de fibra ótica ocorrida no centro de Porto Alegre que afetou duas das…
A Justiça Federal de Londrina determinou que a União se abstenha de repatriar o recurso de R$ 961.200,00 (novecentos e sessenta e um mil e duzentos reais) que seria destinado…