Um dos pontos decididos é que a penhora sobre faturamento pode não observar a ordem prevista em lei, se o juiz, em decisão fundamentada, entender que as circunstâncias justificam a…
CDC é inaplicável a concessionária que questionou descontos em conta para amortização de dívida da controladora
Tribunal não terá expediente nos dias 30 e 31 de maio
Realizada com transmissão pelo YouTube, nos dias 9 e 10 de maio, a Semana de Prevenção e Combate ao Assédio e Discriminação reuniu especialistas para debater e refletir sobre a…
Inscrições para Diálogos com o Supremo terminam nesta segunda-feira (13)
De 13 a 17/5, pessoas carentes e/ou em situação de rua recebem atendimento na Praça da Sé, centro, São Paulo-SP, durante a quarta edição do Pop Rua Jud Sampa. A…
Por unanimidade de votos, a 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reverteu justa causa aplicada por operadora de saúde a uma faxineira, impedida de comparecer ao…
Em razão do estado de calamidade no estado do Rio Grande do Sul, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estendeu até 31/5 a suspensão da contagem dos prazos processuais em…
Segunda Turma adia sessão ordinária de 16 para 21 de maio
STJN traz entendimento de que estupro de vulnerável é configurado mesmo com consentimento