STJ abre ano judiciário no dia 1º de fevereiro com sessão da Corte Especial
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STJ sedia lançamento de livro sobre arbitragem
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Podcast Rádio Decidendi: professor Alexandre Câmara fala sobre o incidente de assunção de competência
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Investigado por participação em esquema de jogos de azar pela internet seguirá preso preventivamente
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Estado e União são condenados a fornecer prótese dentária a morador de Santa Maria (18/01/2024)
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou a União e o Estado do Rio Grande do Sul a fornecer uma prótese dentária a um morador de Santa Maria.…
Empresa de ônibus é obrigada a incluir cobradores e motoristas no cálculo de aprendizes
A 12ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que obrigou empresa de transporte urbano a cumprir a cota mínima legal de contratação de aprendizes considerando no cálculo…
Plano de saúde não pode recusar contratação com consumidor inscrito em cadastro de inadimplentes, define Terceira Turma
Segundo o ministro Moura Ribeiro, a recusa da adesão ao plano apenas pela existência de negativação viola o princípio da dignidade da pessoa humana e as orientações do CDC.
Inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário terminam nesta sexta-feira (19)
Inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário terminam nesta sexta-feira (19)
Justiça Federal anula multa que CRF/PR aplicou em farmácia de Maringá (PR) (17/01/2024)
A Justiça Federal anulou a Certidão de Dívida Ativa (CDA) de uma farmácia de Maringá (PR) em decorrência de multa aplicada pelo Conselho Regional de Farmácia do Paraná (CRF/PR).…
Candidato de concurso público do TRT obtém reinclusão na lista de aprovados como negros (09/01/2024)
A 2ª Vara Federal de Canoas determinou a reinserção de um candidato, autodeclarado negro, na lista de aprovados do último concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4).…