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Notícias

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Ministério Público do Trabalho realiza audiência pública sobre empregabilidade LGBTQIAPN+

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  • Post publicado:11/06/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Ministério Público do Trabalho em São Paulo convida interessados(as) em participar de audiência pública sobre Empregabilidade LGBTQIAPN+ na Administração Pública. O encontro será no dia 21/6, às 10h, no…

Continue lendoMinistério Público do Trabalho realiza audiência pública sobre empregabilidade LGBTQIAPN+

Processo Judicial Eletrônico fica indisponível a partir das 8h neste sábado (15/6)

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  • Post publicado:11/06/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Das 8h às 16h no sábado (15/6), o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e os serviços relacionados ficam indisponíveis na 2ª Região em razão de manutenção preventiva. Para consultar certidões de…

Continue lendoProcesso Judicial Eletrônico fica indisponível a partir das 8h neste sábado (15/6)

Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 25 de junho para 18 do mesmo mês, às 10h

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  • Post publicado:11/06/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 25 de junho para 18 do mesmo mês, às 10h

Continue lendoSegunda Turma antecipa sessão ordinária de 25 de junho para 18 do mesmo mês, às 10h

Informativo traz julgados sobre tratamento de doença degenerativa e sobre crime de injúria e orientação sexual

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  • Post publicado:11/06/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Informativo traz julgados sobre tratamento de doença degenerativa e sobre crime de injúria e orientação sexual

Continue lendoInformativo traz julgados sobre tratamento de doença degenerativa e sobre crime de injúria e orientação sexual

Frutos proibidos: desvendando a árvore envenenada, a nova série do podcast Contando Causas

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  • Post publicado:11/06/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Frutos proibidos: desvendando a árvore envenenada, a nova série do podcast Contando Causas

Continue lendoFrutos proibidos: desvendando a árvore envenenada, a nova série do podcast Contando Causas

STJN: amigo de Robinho vai cumprir pena no Brasil após homologação de sentença italiana

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  • Post publicado:11/06/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

STJN: amigo de Robinho vai cumprir pena no Brasil após homologação de sentença italiana

Continue lendoSTJN: amigo de Robinho vai cumprir pena no Brasil após homologação de sentença italiana

Não é ilegal previsão de nova assembleia em caso de descumprimento do plano de recuperação

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  • Post publicado:11/06/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Não é ilegal previsão de nova assembleia em caso de descumprimento do plano de recuperação

Continue lendoNão é ilegal previsão de nova assembleia em caso de descumprimento do plano de recuperação

STJ recebe representantes de tribunais em projeto para fortalecer sistema de precedentes

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  • Post publicado:11/06/2024
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STJ recebe representantes de tribunais em projeto para fortalecer sistema de precedentes

Continue lendoSTJ recebe representantes de tribunais em projeto para fortalecer sistema de precedentes

Repetitivo discute se provas do inquérito e testemunho indireto são suficientes para a pronúncia

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  • Post publicado:11/06/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Repetitivo discute se provas do inquérito e testemunho indireto são suficientes para a pronúncia

Continue lendoRepetitivo discute se provas do inquérito e testemunho indireto são suficientes para a pronúncia

Espólio receberá valores da reserva especial de plano de previdência complementar

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  • Post publicado:11/06/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Terceira Turma entendeu que a reserva especial é constituída pelo excedente, ou seja, não tem natureza previdenciária, e a devolução desse valor deve ser feita aos que contribuíram.

Continue lendoEspólio receberá valores da reserva especial de plano de previdência complementar
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