A Justiça Federal de Santa Catarina (JFSC) divulgou o relatório do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) referente ao ano de 2024, elaborado em conformidade com a…
Estão abertas as inscrições para o Seminário “Ninguém Se Cala” contra a violência de gênero, que será realizado no dia 17/11, a partir das 9h, no Auditório Juiz Amauri Mascaro…
A JFSC promoveu na última semana, em Florianópolis, o Encontro de Novas Servidoras e Novos Servidores, que reuniu 40 profissionais admitidos desde setembro de 2024 e em exercício na sede e…
Decisão proferida na 86ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP afastou estabilidade provisória de gestante que recusou reintegração ao emprego oferecida pela empresa no curso do processo. A sentença aplicou…
Informativo destaca que isenção de IPI para taxistas dispensa exercício prévio da atividade
Segunda edição do programa será no Rio de Janeiro em 17/11
Mesmo sem pedido expresso, condenação deve incluir encargos locatícios vencidos durante o processo
Seminário Arbitragem e Poder Judiciário acontece nesta segunda (10), com transmissão ao vivo
A Justiça tem enfrentado desafios inéditos criados pelas novas tecnologias – como o streaming, um dos temas que já levaram o tribunal a analisar os direitos autorais no contexto do…
IV Jornada de Direito Processual Civil buscará auxiliar recuperação de empresas, diz ministro Moura Ribeiro