Portaria define feriados e pontos facultativos do STJ em 2024
Portaria define feriados e pontos facultativos do STJ em 2024
Tutorial em vídeo orienta o cadastramento correto de petições iniciais no eproc (19/01/2024)
A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região lançou um tutorial em formato de vídeo para orientar advogados e advogadas a realizar o cadastramento correto de petições iniciais no…
STJ libera posse de novos conselheiros tutelares em Manaus
STJ libera posse de novos conselheiros tutelares em Manaus
Inscrições para estágio em Administração no TRF4 iniciam na segunda-feira (22/1) (19/01/2024)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abre inscrições para estágio em Administração na próxima segunda-feira (22/1), a partir das 13h. Os interessados podem se inscrever no processo seletivo…
JFRS nega pedido de moradora de Ijuí para anulação de infrações de trânsito (19/01/2024)
A 1ª Vara Federal de Santo Ângelo julgou improcedente o pedido de anulação de multas e infrações de trânsito de uma moradora de Ijuí (RS), que alegava não ser mais…
Suspensa prisão por dívida alimentar de pai que precisa ser internado para tratamento psiquiátrico e de dependência química
Para o ministro Og Fernandes, vice-presidente do STJ no exercício da presidência, prisão civil poderia piorar situação clínica do pai e não serviria para obrigá-lo a arcar com os alimentos.
Expediente em Cajamar é suspenso nesta sexta-feira (19/1)
Em virtude da interrupção do fornecimento de energia elétrica nas instalações do Fórum Trabalhista de Cajamar-SP, o expediente na unidade fica suspenso nesta sexta-feira (19/1). Apesar da suspensão, ficam…
Leilões on-line: ofertas são recebidas até 30 de janeiro e 1º de fevereiro
Os primeiros leilões da Justiça do Trabalho da 2ª Região recebem lances até os dias 30 de janeiro e 1º de fevereiro. As vendas ocorrem de forma on-line, com acompanhamento…
São Vicente, São Paulo e Santos têm suspensão de atendimento e prazos em razão de feriado municipal
Nos dias 21, 25 e 26 de janeiro, não haverá expediente nem atendimento nas unidades da Justiça do Trabalho em São Vicente-SP, São Paulo-SP e Santos-SP, respectivamente, em razão de…
Repetitivo vai definir tese sobre possibilidade de afastar impenhorabilidade de salário por dívida não alimentar
Definição em precedente qualificado vai ocorrer após Corte Especial entender que é possível penhora mesmo quando remuneração é inferior a 50 salários mínimos.