A 2ª Vara Federal de Curitiba condenou uma empresa da capital paranaense a ressarcir o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) dos valores que foram pagos pelo órgão em uma…
O Curso de Formação Inicial dos novos magistrados e magistradas da Justiça Federal da 4ª Região, que tomaram posse em dezembro de 2023, está tendo nesta semana (22 a 26/1)…
A 1ª Vara Federal de Rio Grande condenou um mestre de embarcação a dois anos e três meses de detenção, por pesca em locais proibidos, realizada em janeiro de 2022…
A administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o aplicativo do eproc para Android está temporariamente indisponível para novos downloads na Google Play Store. O acesso…
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região considerou que dono de obra responde subsidiariamente pelo inadimplemento de obrigações trabalhistas adquiridas por empreiteira sem idoneidade financeira contratada…
Pesquisa Pronta inclui julgamento sobre incêndio na Boate Kiss entre casos notórios
Julgamento da Primeira Seção analisou a Lei 11.941/2009, que prevê programa de parcelamento de dívidas tributárias e define incentivos no caso da quitação total ou parcial dos débitos.
STJ Memo: conheça a nova loja do tribunal que venderá produtos com a marca da corte superior
As inscrições para seleção de estagiário em Administração na Subseção Judiciária de Cascavel foram prorrogadas até o dia 07 de fevereiro de 2024. Os interessados poderão se inscrever através…
O juízo da 7ª Vara Federal de Florianópolis condenou, por crime de peculato, dois homens, sendo um deles ex-servidor público da Justiça Federal de Santa Catarina, às penas de 15…