O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vai abrir inscrições na próxima semana para processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior do curso de Engenharia Civil. Os…
Repetitivo discute proporcionalidade da pena-base em casos que envolvem pequena quantidade de droga
Tribunal oferece sala para quem precisa praticar atos processuais por videoconferência
Quinta Turma antecipa sessão do dia 25 para 18 de junho, às 13h
Sexta Turma antecipa sessão ordinária de 25 para 18 de junho, às 9h
Segunda Turma transfere início da sessão de 18 de junho para as 13h59
Para discutir temas como proteção da personalidade do teletrabalhador, trabalho remoto para pessoas com deficiência, ciberbullying e outros, o TRT da 2ª Região realiza o evento “Desafios do Teletrabalho e…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os saldos das contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem ser corrigidos, no mínimo, pelo índice…
Após quitar integralmente uma dívida em execução, um dos codevedores pediu a substituição no polo ativo do processo, para que ele passasse a ser o único credor dos demais executados.
O concurso, ainda sem data marcada, é destinado à formação de cadastro de reserva para cargos de analista judiciário. Edital de abertura será publicado no início do segundo semestre.