A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) condenou um homem pelo contrabando de 12 toneladas de camarões oriundos da Argentina. O contrabando da mercadoria – avaliada em R$…
Congresso sobre filtros recursais começa quarta (19) com representantes do Brasil e de mais nove países
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCON), da Justiça Federal de Ponta Grossa, realiza na quarta-feira (19 de junho), às 13 horas, audiências de conciliação na…
O TRT da 2ª Região lança, nesta terça-feira (28/5), a 31ª edição da Revista do TRT-2. A publicação traz temas como garantia do pleno exercício da negociação coletiva; assédio sexual…
A 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que confirmou justa causa de enfermeira que realizou transfusão de sangue em paciente sem prescrição médica. De acordo com os…
Viúva tem legitimidade para questionar registro de suposto bisneto reconhecido como filho pelo marido falecido
Primeira Seção discute se seguro-garantia impede protesto do título e inscrição do débito tributário no Cadin
Terceira Seção aprova súmula sobre fornecimento de bebida para menores
Sessão ordinária da Primeira Seção é antecipada de 26 para 20 de junho
Segunda Seção antecipa sessão de 26 de junho para o dia 20 do mesmo mês, às 14h