A partir das 20h desta quinta-feira (25/1) haverá manutenção na central de atendimento telefônico do Service Desk que poderá causar indisponibilidade dos serviços. Por esse motivo, a Secretaria de Tecnologia…
Alegar que apenas comercializa medicamentos, cosméticos e afins não isenta farmácia de pagar adicional de insalubridade a empregada que aplicava injeções e testes de covid-19 nos clientes. Com essa…
Negada liminar para suspender ação penal contra jogador acusado na Operação Penalidade Máxima
Canal oficial do STJ no Telegram ultrapassa 18 mil inscritos; veja como se cadastrar e acessar as publicações do tribunal
Espaço Cultural STJ sedia, no dia 20 de fevereiro, lançamento de livro sobre a Lei de Improbidade Administrativa
Para a Terceira Turma, após a entrada em vigor da nova lei e tendo sido instituído programa de parcelamento tributário, a certidão negativa passou a ser obrigatória na recuperação.
Mantida ação penal contra ex-vereador Gabriel Monteiro por difamação de médico
TRFs têm até 15 de março para enviar listas de interessados em concorrer a vaga de ministro
Em virtude de danos causados pelas fortes chuvas nas instalações físicas da 13ª Vara de Trabalho da Zona Leste de São Paulo, o expediente foi suspenso na unidade nesta…
Tribunal nega prisão domiciliar a guia espiritual acusado de abusos sexuais em Mato Grosso