A 17ª Turma do TRT-2 reformou sentença e reconheceu a responsabilidade solidária de três empresas de eletrodomésticos pelos danos sofridos por operador de prensa que teve dedos esmagados em acidente…
Tentativa frustrada de rescisão consensual não retira direito de retenção de valores previsto em contrato de investimento
Espaço Cultural sedia, no dia 12 de março, o lançamento de livros sobre arbitragem, seguro e processo civil
Primeira Turma transfere sessão ordinária de 7 de maio para o dia 23
Segunda Turma antecipa sessão ordinária do dia 7 de maio para 9 de abril, às 10h
A Caixa Econômica Federal (CEF) deverá restituir a uma cliente R$ 4 mil que teriam sido sacados de sua poupança mediante golpe, excedendo o limite diário para terminais de autoatendimento,…
Após o divórcio, a Justiça do Rio de Janeiro excluiu um imóvel da partilha por ter sido adquirido exclusivamente com dinheiro do ex-marido, mas a Terceira Turma do STJ reformou…
Relator admite que Justiça exija documentos para evitar litigância predatória; vista suspende julgamento
O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) realizou na tarde de ontem (20/2) uma sessão de conciliação para debater a situação das Florestas Nacionais (Flonas)…
STJ recebe primeira remessa de processos físicos do TRF6 para digitalização