Para a Primeira Turma, a obrigatoriedade só existe após a opção formal da administração pública pelo sistema de credenciamento, procedimento que não era expressamente previsto na lei antiga.
Não há honorários se embargos à execução são acolhidos apenas para reconhecer nulidade da citação
O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) realizou na manhã de hoje (22/2) uma audiência de conciliação na Comunidade Quilombola São Roque, situada no interior…
Ministro Rogerio Schietti Cruz vai integrar comissão julgadora do Prêmio Innovare
A 1ª Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal gaúcha em São Leopoldo (RS) determinou o restabelecimento do benefício por incapacidade temporária, conhecido como auxílio-doença, a três pessoas moradoras do…
Pesquisadores do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul (IHGRGS) estão pesquisando o acervo histórico da Justiça Federal do RS (JFRS) para reconstituir o mapa de Porto Alegre…
Ministra Regina Helena Costa assume presidência da Primeira Seção
O TRT da 2ª Região uniu-se a outras instituições públicas e privadas na assinatura do Protocolo de Intenções do Fórum Paulista de Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência. O…
Começam hoje as inscrições para estágio na área de Direito na Subseção Judiciária de Campo Mourão. Os interessados podem se candidatar até o dia 10 de março de 2024. As…
As inscrições para estágio em Direito/Ciências Jurídicas e Sociais na Justiça Federal em Porto Alegre estão abertas. Interessados poderão se inscrever no portal da instituição, acesso rápido Concurso e Estágios…