A Justiça Federal extinguiu, sem julgar o mérito, uma ação para que o Banco Central do Brasil (Bacen) fosse obrigado a remover marcações de suspeita de fraude em chaves Pix…
A viúva e os herdeiros alegavam que deveriam responder pela dívida apenas no limite do quinhão de cada um, mas a Terceira Turma entendeu que a solidariedade afasta essa regra…
Lançamento da 21ª edição do Prêmio Innovare começa às 11h, com transmissão ao vivo
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre não incidência de ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins
Relator nega pedido de amigo de Robinho para adiar julgamento e aplica multa por tumulto processual
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) esclarece os procedimentos para o saque e TED de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e de Precatórios. Pagamento presencial das RPVs na…
O Curso de Formação Inicial dos novos magistrados e magistradas da Justiça Federal da 4ª Região, que tomaram posse em dezembro de 2023, iniciou na última semana as atividades de…
STJN destaca decisão que isenta de tarifas bancárias o envio de pensão alimentícia ao exterior
As inscrições para estágio em Direito na Justiça Federal em Rio Grande (RS) estão abertas. Interessados poderão se inscrever no Portal da instituição, acesso rápido Concurso e Estágios, até dia…
A partir de agora, o Service Desk do TRT-2 pode ser acessado também pelo WhatsApp. Assim como o atendimento telefônico, o canal está ativo 24 horas por dia, sete dias…