Na sexta-feira (19/4), o Fórum Ruy Barbosa, na capital paulista, recebeu a visita de professores e cerca de 50 estudantes do 9º ano da Escola Municipal de Educação Infantil e…
STJ nega seguimento a recursos extraordinários de policiais condenados pela morte do pedreiro Amarildo
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região afastou responsabilidade civil do empregador em acidente de bicicleta sofrido por atendente de lanchonete rumo ao serviço. Os magistrados entenderam que…
Exposições contam a história do STJ e convidam a refletir sobre o futuro da Justiça
Informativo destaca prazo de medidas protetivas na Lei Maria da Penha
Vencedores do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário serão conhecidos nesta quarta (24)
Terceira Seção aprova duas novas súmulas de direito penal
Recebimento de nova denúncia na Operação Faroeste é um dos temas do STJN nesta semana
A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 200 mil de indenização por dano moral aos pais de um ex-soldado do Exército, que morreu em um acidente com um…
Corte Especial cancela súmula sobre honorários advocatícios da Defensoria Pública