Um trabalhador que sofreu pena de confissão ficta após faltar em audiência de instrução obteve, em grau de recurso ordinário, o reconhecimento do direito de produzir prova oral testemunhal para…
Prazo de prisão do devedor de alimentos é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Segunda Seção antecipa sessão de 26 de junho para o dia 20 do mesmo mês, às 14h
A Justiça Federal negou o pedido de restituição de um veículo que foi apreendido na zona aduaneira de Dionísio Cerqueira, Extremo-Oeste de Santa Catarina, e teve a perda decretada por…
Primeira Seção aprova nova súmula de direito público
Cerimônia de entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário acontece nesta quarta (24)
Uma jornada com foco na cidadania
Para a Segunda Turma, qualquer interferência em território de país não participante do acordo – procedimento conhecido como triangulação comercial – impede a incidência do benefício.
Livro sobre arbitragem traz homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino
Exposição inaugurada nesta terça (23) mostra detalhes do tribunal pelos olhos de quem o faz