O Curso de Formação Inicial dos novos juízes e juízas federais substitutos da Justiça Federal da 4ª Região, que tomaram posse em dezembro de 2023, segue promovendo as atividades de…
A demora estatal no processo de demarcação de território quilombola em Mostardas (RS) decorre do esvaziamento das condições materiais e de recursos humanos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma…
Nesta quinta-feira (21/3), o Serviço da Justiça Itinerante (SEJI) da Justiça do Trabalho da 2ª Região acontece na cidade de Vargem Grande Paulista-SP. A medida leva aos locais que…
Ministro Teodoro Silva Santos participa de sua primeira sessão na Segunda Turma
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) de Porto Alegre realizou, na tarde do dia 15/3, no auditório do prédio-sede, reunião preparatória para as tratativas de conciliação…
Neste segundo dia do Curso Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no Ambiente de Trabalho, a “Comunicação não-violenta no ambiente de trabalho” e o “Sistema de Justiça Restaurativa…
Decisão da 56ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP negou reversão da justa causa em dispensa imotivada a empregado de banco que praticou assédio sexual contra duas colegas. Para…
Para a Segunda Turma do STJ, não há previsão legal para concessão do benefício aos auditores. Colegiado também considerou que decreto que permitiu isenção de pedágio aos profissionais extrapolou limites…
Notícias no portal do STJ passam a ter versão resumida em linguagem simples
STJ recebe lançamento de livros sobre direitos dos refugiados e deliberação judicial e colegialidade