Prêmio CNJ da Memória do Judiciário encerra evento na capital
Nesta sexta-feira (10/5), o IV Encontro Nacional do Poder Judiciário (Enam) foi encerrado com a outorga do III Prêmio CNJ da Memória do Judiciário. Realizada no Tribunal de Justiça…
Confira a programação da I Jornada de Direito da Saúde; palestras serão transmitidas pelo YouTube
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Responsabilidade penal das pessoas jurídicas é o tema da nova edição do STJ No Seu Dia
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Admissibilidade de recurso especial para rediscutir requisito de benefício previdenciário é tema de repetitivo
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Defensora Manuela Passos fala em podcast sobre construção de precedentes voltados para grupos vulneráveis
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Sexta Turma transfere sessão de 25 de junho para o dia 18 do mesmo mês, às 9h
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2ª Região participa de evento no Rio de Janeiro que discute segurança institucional
Ao longo desta semana, acontece no Rio de Janeiro-RJ o "2º Encontro Nacional de Presidentes/Coordenadores de Comissão/Comitê de Segurança Institucional dos Tribunais Regionais do Trabalho”. O evento visa fortalecer a…
Reconhecimento criminal exige que suspeito seja posto ao lado de pessoas parecidas
A Quinta Turma reverteu a condenação de um homem negro que, na hora do reconhecimento, foi posto ao lado de homens brancos – o que, para o colegiado, comprometeu a…
Tribunal lança campanha nas redes sociais para combater assédio e discriminação
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STJ inaugura novo espaço para amamentação e cuidados com o bebê
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