O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi uma das instituições apoiadoras do Mutirão de Atendimento em alusão ao Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, realizado hoje (21/3)…
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) determinou o cancelamento da hipoteca realizada sobre um apartamento em Pelotas (RS). O imóvel foi hipotecado pela construtora do edifício, antes da venda.…
Vice-presidente do STJ nega pedido de suspensão da execução da pena a empresário condenado pela Chacina de Unaí
Terceira Turma adia sessão ordinária de 9 de abril para dia 16
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) deu início nos dias 13/03 e 20/03 às primeiras ações do Projeto Aproxima JFPR, Justiça Itinerante - Reduzindo distâncias, viabilizando direitos. O projeto tem…
Começou ontem (20/03) e vai até sexta-feira (22/03) o treinamento em gestão documental a servidores da Justiça Federal do Paraná (JFPR) que atuam na atividade. O curso, realizado em Curitiba,…
Uma auxiliar de enfermagem da Universidade de São Paulo (USP) obteve concessão de tutela antecipada para trabalhar em horário especial. De acordo com decisão proferida na 12ª Vara do Trabalho…
Em razão da Semana Santa, não haverá expediente nem atendimento em todas as unidades que integram a 2ª Região (capital, Baixada Santista e Região Metropolitana) no período de 27 a…
Segunda etapa de migração de dados deixa sistemas judiciais do STJ fora do ar a partir do dia 23; ações em sessões virtuais são remanejadas
Lei 9.784 permite interposição de apenas dois recursos administrativos sucessivos