A 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental) realizou sexta-feira (17/5) audiência sobre o processo de construção da Casa de Passagem para Indígenas, em que foi aberto prazo de…
A Justiça Federal condenou a empresa Costa Norte Hotelaria a demolir as construções pertencentes a um hotel em Ponta das Canas, no Norte da Ilha, que estão sobre área de…
MP não tem legitimidade para pedir interrupção da cobrança de tributo, ainda que declarado inconstitucional
Para a Segunda Seção, a competência do juízo da recuperação, diante das execuções fiscais, se limita à substituição dos atos de constrição que afetem bens de capital essenciais à atividade…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que, considerando o risco iminente da chegada da água ao prédio-sede do TRF4, será necessário o desligamento do Data Center do Tribunal.…
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região cedeu quatro agentes de segurança para integrar a força-tarefa de auxílio humanitário ao Rio Grande do Sul. A medida atende a…
STJN: Quarta Turma deixa julgamento de processos do Rio Grande do Sul a critério das partes
XI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário acontece em 13 e 14 de junho
A Gestão Nacional do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) promove, até esta sexta (24/5), pesquisa com o objetivo de aprimorar o sistema. Para responder, clique aqui ou acesse…
A 57ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP afastou justa causa aplicada por faltas a vigilante de 61 anos, que atuava havia mais de uma década na empresa. A instituição…