Comissão de revisão do Código Civil inaugura semana de esforço concentrado para votar relatório
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Grupo de trabalho vai atuar pelo uso da linguagem simples no tribunal
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Segunda Turma antecipa sessão ordinária do dia 7 de maio para 9 de abril, às 10h
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História do STJ é tema de exposições na comemoração dos seus 35 anos
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Jurisprudência em Teses publica sexta edição sobre contratos de seguro
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Valor da causa em ação monitória não embargada pode ser alterado só até expedição do mandado
Para a Terceira Turma, após publicada a sentença, o juízo só pode modificar o valor da causa para corrigir imprecisões materiais ou erros de cálculo, ou ainda ao decidir embargos…
Votação popular escolherá foto para divulgar exposição comemorativa dos 35 anos do STJ
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Sessão solene no dia 10 de abril vai celebrar os 35 anos do STJ
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Funcionária-fantasma e dois diretores do Coren/RS são condenados por improbidade – prejuízo chega a R$ 425 mil (26/03/2024)
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um ex-presidente, um ex-secretário e uma ex-funcionária do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren) por atos de improbidade…
Rio Grande da Serra-SP e Salesópolis-SP recebem justiça itinerante no início de abril
O Serviço da Justiça Itinerante (SEJI) do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região abrangerá mais dois municípios paulistas no início de abril. As cidades atendidas serão Rio Grande da…