A 1ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) condenou oito proprietários de imóveis e o Município de Porto Vera Cruz (RS) à demolição de casas localizadas em área de preservação…
Na sessão, a ministra Maria Thereza de Assis Moura ressaltou a entrega de diversos projetos estratégicos e a consolidação do atendimento por meio do balcão virtual.
Colegiados de direito penal ultrapassam 76 mil decisões no primeiro semestre de 2024
Órgãos julgadores especializados em direito privado apresentam balanço estatístico
Colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre
Das 10h às 20h do sábado (6/7), a emissão de guia de depósitos do Banco do Brasil pelo Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SisconDJ) ficará indisponível em razão…
Ao registrar-se voluntariamente em um conselho de fiscalização profissional, o inscrito configura o fato gerador e fica obrigado a pagar as anuidades. Com este entendimento, a Turma Regional de Uniformização…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - e manteve o benefício assistencial à mulher de 25 anos com…
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) deu início nesta segunda-feira (1º/7) ao curso de formação para cerca de 90 novos(as) servidores(as) do Regional. Conduzidas por profissionais que…
A partir das 13h desta segunda-feira (1º/7), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realiza as sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial. As reuniões, que podem ser…