Justiça especializada deve julgar injúria racial contra adolescente, decide Sexta Turma Autor do post:Web Designer Post publicado:22/04/2026 Categoria do post:Blog Para os ministros, a competência das varas especializadas em crimes contra crianças e adolescentes deve abranger todos os delitos praticados contra esse público, de modo a garantir sua proteção integral. Você também pode gostar Acesso a processos físicos arquivados passa a ocorrer sob agendamento na 2ª Região 24/04/2026 Tribunal não terá expediente nos dias 4 e 5 de junho 28/05/2026 Obra sobre direito contemporâneo e a jurisprudência do STJ tem participação de ministros da corte 02/12/2025
Obra sobre direito contemporâneo e a jurisprudência do STJ tem participação de ministros da corte 02/12/2025