Estão abertas as inscrições para o IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados: Fortalecendo a cultura dos precedentes, promovido em conjunto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento acontecerá no STF, nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, com transmissão simultânea nos canais das duas cortes no YouTube.
Na abertura, estarão presentes a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e a presidente do STF, ministra Rosa Weber.
O encontro tem como objetivo geral aprofundar o estudo prático dos precedentes qualificados no âmbito dos tribunais brasileiros, primando pela busca da qualidade aliada à eficiência na atividade jurisdicional, bem como apresentar aos operadores do direito a necessária valoração da aplicabilidade dos precedentes.
Em conferências, painéis e oficinas, serão debatidos temas como o papel das instituições no fortalecimento da cultura de precedentes, os acordos de cooperação e o Banco Nacional de Precedentes, a construção de precedentes qualificados em matéria criminal e a aplicação da inteligência artificial na gestão de precedentes.