Foi realizada na tarde de hoje (13/7) uma reunião entre os presidentes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargadores Ricardo Teixeira do Valle Pereira e João Henrique Blasi, para tratar de assuntos relacionados ao eproc, sistema de processo judicial eletrônico. O encontro ocorreu na sala de reuniões da Presidência na sede do TRF4, em Porto Alegre.
Também participaram do evento, por parte do TRF4, o corregedor regional da 4ª Região, desembargador Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, o juiz auxiliar da Presidência e coordenador do eproc, Eduardo Tonetto Picarelli, e o juiz auxiliar da Corregedoria, Loraci Flores de Lima.
Já por parte do TJSC, estavam presentes o coordenador do Grupo de Trabalho em Projetos de Inteligência Artificial, desembargador Diogo Nicolau Pítsica, o juiz corregedor, Marlon Negri, o juiz auxiliar da Presidência, Rafael Sândi, e o juiz do Grupo de Trabalho em Projetos de Inteligência Artificial, Tanit Adrian Perozzo Daltoé.
No encontro, as autoridades falaram sobre cooperação e interlocução institucional para o aprimoramento do eproc, com uma aproximação das equipes de Tecnologia da Informação (TI) dos tribunais.
“O eproc é gerido de forma participativa, com a colaboração de uma equipe de TI qualificada e atuação de magistrados e servidores. Além disso, temos uma comunidade de tribunais brasileiros que utilizam esse sistema”, declarou Valle Pereira. O magistrado ainda reforçou a importância da integração entre as instituições e da defesa do uso do eproc para a prestação jurisdicional.
“Como corregedor, pude atestar o valor do processo judicial eletrônico, principalmente nesses últimos anos de pandemia. Nesse período, com o trabalho da Justiça sendo feito a distância, o eproc foi fundamental”, ressaltou Leal Júnior durante a reunião. O desembargador Blasi destacou a eficiência alcançada pelo TJSC com a migração total para o eproc, o que também auxiliou a corte a ter um aumento de produtividade durante a pandemia de Covid-19.
Os participantes debateram a organização e o planejamento de um evento nacional reunindo representantes de todos os tribunais brasileiros que adotaram o eproc. A previsão é que o encontro ocorra em Florianópolis neste ano, em data ainda a ser definida.
A reunião de hoje também teve participação dos diretores de TI do TRF4 e do TJSC, Cristian Ramos Prange e Daniel Moro de Andrade; do diretor de Suporte de 1ª Grau do TJSC, Marcos Fernandes Pereira Raccioppi; do diretor da Divisão de Sistemas de Gestão de Documentos Processuais e Sessões de Julgamento do TRF4, Luís Fernando Lobato Ely; da diretora da Divisão de Sistemas de Processo Eletrônico do TRF4, Juliana Bonato dos Santos; e do diretor do Núcleo de Interoperabilidade de Sistemas e Inteligência Artificial do TRF4, Theo Ferreira Franco.
A reunião aconteceu na sede do TRF4 (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)
O presidente do TRF4, desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)
O presidente do TJSC, desembargador João Henrique Blasi (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)
As equipes dos dois tribunais conversaram sobre assuntos relacionados ao eproc (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)