O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4), no âmbito do projeto “Diálogos em Mediação”, promoveu, na última quarta-feira (29/4), uma aula aberta voltada ao debate de temas relevantes no campo do Direito à Saúde, com a mediação do juiz federal Patrick Lucca Da Ros e a participação dos juízes federais Bruno Henrique Silva Santos e Antonio César Bochenek. Realizado de forma virtual, via Zoom, o encontro ocorreu das 17h às 19h e teve como tema “Estruturando e mediando Direito à Saúde: análise do caso Trastuzumabe para Câncer de Mama”.
Ao longo da atividade, foi apresentada a forma como o Sistcon tem mediado as discussões que tratam do uso do Trastuzumabe Deruxtecana, medicamento ainda não incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS) e amplamente indicado no tratamento do câncer de mama. Na forma de estudo de caso, debateu-se os desafios da judicialização da saúde, destacando como a mediação e a condução de processos estruturais pode contribuir na construção de soluções mais eficazes para o cidadão e mais econômicas para o Estado.
Os painelistas abordaram a necessidade de estruturar fluxos de mediação que garantam maior celeridade e organização na resolução de conflitos, priorizando o diálogo entre as partes envolvidas. Também foi ressaltada a importância de integrar diferentes atores institucionais para qualificar o resultado da atividade jurisdicional e promover respostas mais eficientes às demandas da população.
A discussão ainda enfatizou a mediação e o processo estrutural como instrumentos adequados para aprimorar a tomada de decisões em casos sensíveis, contribuindo para o uso mais racional de recursos públicos e para a ampliação do acesso à saúde. Nesse contexto, o fortalecimento de práticas consensuais foi apontado como um caminho estratégico para aprimorar a gestão de conflitos na área.
O encontro integrou a proposta do projeto Diálogos em Mediação de fomentar a troca de experiências e reflexões sobre a aplicação da mediação em diferentes campos do Direito, com destaque para áreas de alta complexidade como o Direito à Saúde.
Texto e imagens: Sistcon/TRF4
O encontro do projeto “Diálogos em Mediação” foi realizado de forma telepresencial (Imagem: Sistcon/TRF4)
O juiz federal Patrick Lucca Da Ros foi o mediador do encontro (Imagem: Sistcon/TRF4)
O juiz federal Antonio César Bochenek foi um dos participantes do evento (Imagem: Sistcon/TRF4)
O juiz federal Bruno Henrique Silva Santos foi um dos painelistas do encontro (Imagem: Sistcon/TRF4)