Dez anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência: o STJ e a luta pela superação de limites e preconceitos Autor do post:Web Designer Post publicado:28/09/2025 Categoria do post:Blog Baseada na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a Lei 13.146/2015 trouxe avanços importantes para promover a inclusão social dessa parte da população. Você também pode gostar Quarta Turma terá sessões às 9h e às 14h na próxima terça-feira (18) 14/11/2025 Direção do Foro da JFRS visita sedes em Lajeado e Bento Gonçalves (19/12/2025) 19/12/2025 Data da intimação eletrônica pessoal da Defensoria Pública prevalece para contagem de prazo 06/11/2025
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