Dez anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência: o STJ e a luta pela superação de limites e preconceitos Autor do post:Web Designer Post publicado:28/09/2025 Categoria do post:Blog Baseada na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a Lei 13.146/2015 trouxe avanços importantes para promover a inclusão social dessa parte da população. Você também pode gostar Podcast Rádio Decidendi trata do ICMS pago a mais na substituição tributária para frente 09/10/2025 Qualquer que seja a droga, quantidade ínfima não justifica aumento da pena-base no tráfico 08/10/2025 Semana temática traz palestras on-line sobre higiene do sono, gestão das emoções e mais; participe 14/10/2025
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