Dez anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência: o STJ e a luta pela superação de limites e preconceitos Autor do post:Web Designer Post publicado:28/09/2025 Categoria do post:Blog Baseada na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a Lei 13.146/2015 trouxe avanços importantes para promover a inclusão social dessa parte da população. Você também pode gostar JF de Londrina e Procuradoria Federal garantem BPC/LOAS para idosa após acordo (04/11/2025) 04/11/2025 Informativo destaca obrigatoriedade de cobertura da cirurgia para feminilização de voz no processo transexualizador 03/10/2025 Mostra fotográfica ilustra momentos e paisagens que marcam história do Projeto Aproxima (09/12/2025) 09/12/2025
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