Donisete Advogados
  • Inicial
  • Sócio e Diretores
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pressione a tecla “Esc” para fechar o painel de pesquisa.
Menu Fechar
  • Inicial
  • Sócio e Diretores
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pesquisar neste site

Blog

  1. Página inicial>
  2. Blog>
  3. Crime, castigo e perdão: o instituto do perdão judicial na jurisprudência do STJ

Crime, castigo e perdão: o instituto do perdão judicial na jurisprudência do STJ

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 12/10/2025
  • Categoria do post:Blog

Quando o próprio autor do crime é atingido de forma especialmente grave pelas suas consequências, o juiz pode concluir que a aplicação da pena prevista em lei deixou de ser necessária.

Você também pode gostar

O que são criptomoedas e o que o STJ já decidiu sobre elas

16/12/2025

JFRS nega pedido de estudante da FURG para cursar disciplinas sem pré-requisito (23/09/2026)

23/09/2026

Catálogo digital reúne destaques das exposições de 2024 e 2025 no Espaço Cultural

12/02/2026

Últimas notícias

  • STJ sedia 9º Seminário Jurídico de Seguros, que debaterá novo marco legal dos contratos
  • Troféu Dom Quixote presta homenagem a ministros do STJ e ao relator geral da Constituição de 1988
  • Sistema de Conciliação do TRF4 participa da Semana Acadêmica de Direito da Faculdade Anhanguera (08/10/2026)
  • Grupo de congressistas do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário visita JFPR (08/10/2026)
  • Kukina toma posse como ministro substituto do TSE; Bellizze passa a atuar como juiz auxiliar da propaganda no 2º turno
outubro 2026
D S T Q Q S S
 123
45678910
11121314151617
18192021222324
25262728293031
« set    
Todos os Direitos Reservados 2026 - Desenvolvido por Aprimora Web