O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a aplicação de multa administrativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no valor de R$…
Sobre a possibilidade de greve anunciada pelos motoristas do transporte rodoviário urbano de São Paulo a partir da zero hora desta quarta-feira (29/6): Segue válida a decisão liminar proferida pelo…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, destacou que o tribunal promoveu importantes discussões sobre o planejamento sustentável que…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou, nesta terça-feira (28), da cerimônia de posse do juiz de direito…
Na Justiça Federal da 4ª Região, desde setembro do ano passado, uma pessoa pode ser identificada nos seus processos no eproc (processo judicial eletrônico) pelo nome social adotado em vez do nome…
A partir das 17h desta quinta-feira (30/6), será realizada a solenidade da 11ª Outorga das Comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da 2ª Região. A cerimônia ocorrerá no…
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu a dispensa discriminatória de um empregado logo após retornar de afastamento para se recuperar de covid-19. A decisão manteve entendimento de…
A Segunda Turma entendeu que a decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário 581.947 (Tema 261 da repercussão geral) não afetou a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite, nesta terça-feira (28), o primeiro dia do IX Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário. O evento é…
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o prazo de 30 dias para apresentação do pedido principal nos mesmos autos da tutela cautelar requerida em caráter antecedente…