Após sucesso de acordo com AGU, STJ estende medidas de desjudicialização para parceria com a PGE-SP

  • Autor do post:
  • Categoria do post:Sem Categoria

​Com base nos resultados expressivos alcançados pelo acordo de redução de litígios com a Advocacia-Geral da União (AGU), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) fechou, nesta terça-feira (17), uma parceria…

Continue lendoApós sucesso de acordo com AGU, STJ estende medidas de desjudicialização para parceria com a PGE-SP

TRF4 vai julgar incidente sobre legalidade do Fundo de Participação dos Municípios em operações de empréstimos (17/05/2022)

  • Autor do post:
  • Categoria do post:Sem Categoria

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, decidiu ontem (16/5) que caberá à 2ª Seção da corte, especializada em matéria Administrativa, Civil…

Continue lendoTRF4 vai julgar incidente sobre legalidade do Fundo de Participação dos Municípios em operações de empréstimos (17/05/2022)