A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.913.638, 1.926.832 e…
O terceiro ofensor também está sujeito à eficácia transubjetiva das obrigações, tendo em vista que seu comportamento não pode interferir indevidamente na relação negocial e, com isso, perturbar o normal…
Por considerar não estarem atendidos os requisitos legais para a custódia cautelar, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão preventiva de Bernardo Bello Barboza, acusado…
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu no dia 18 uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o conselheiro do Tribunal de Contas do…
No dia 14 de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia o lançamento de três livros coordenados pelo ministro Villas Bôas Cueva: Processo civil empresarial e o Superior Tribunal…
Gerentes Jurídicos da Caixa Econômica Federal, magistrados e servidores dos órgãos de conciliação da Justiça Federal e TRF participaram de reunião nesta quarta-feira (1/6), na sede do Tribunal Regional Federal…
O Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em sessão realizada hoje (2/6), escolheu o nome de 12 juízes federais para compor a lista a ser enviada ao…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nesta quinta-feira (2), a abertura e as conferências do primeiro dia do workshop internacional Aspectos Civis do ##Sequestro## Internacional de Crianças – HCCH…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, e o corregedor regional da Justiça Federal da 4ª Região, desembargador Cândido Alfredo Silva Leal…
A página da Pesquisa Pronta divulgou três entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, pagamento de indenização do seguro DPVAT…