O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, recebeu ontem (6/6) visita dos vice-presidentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do…
Ao negar provimento ao recurso especial interposto por uma rede de fast-food, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência da corte no sentido de que…
Teve início nessa segunda (6/6) a 1ª Conferência sobre Emergência Climática e Justiça Climática do Poder Judiciário. O primeiro dia do evento teve abertura com a presença de autoridades…
Ao longo dessa semana, a Secretaria de Comunicação do TRT-2 publicou mais quatro vídeos que exploram o tema execução. O conteúdo foi produzido a partir das dúvidas enviadas pelo público…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que se admite a penhora do bem de família para saldar o débito originado de contrato de empreitada global celebrado…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que considerou lícita a apreensão de mais de 900 kg de…
Considerada uma das discussões mais desafiadoras na esfera arbitral, a arbitragem coletiva societária é tema de debate em seminário realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta segunda-feira (6). O…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última terça-feira (31/5), recurso da empresa de comércio eletrônico OLX contra autuação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana (31/5), sentença que determinou à Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC) que aprove o projeto…
Em julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal definiu, nessa quinta-feira (2), que as convenções ou acordos coletivos de trabalho que limitam ou suprimem direitos trabalhistas…