Ontem (12/11), a Justiça Federal em Gravataí (RS) promoveu uma palestra em alusão à campanha Novembro Azul, que visa conscientizar sobre a prevenção do câncer de próstata. O médico oncologista…
União pode ajuizar ação para regulamentar visitas de pai residente no exterior ao filho que está no Brasil
Veja no último episódio da série Funções Essenciais à Justiça
Para a Primeira Seção, a adoção da receita bruta como eixo da tributação pelo lucro presumido demonstra que o legislador quis impedir quaisquer deduções, tais como impostos e outros custos.
Devedor deve provar que imóvel rural é explorado pela família e não pode ser penhorado, define STJ em repetitivo
Obra em homenagem aos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas é lançada no STJ
Segundo o relator do caso, ministro Paulo Sérgio Domingues, a imutabilidade da decisão transitada em julgado pressupõe a manutenção do estado de direito existente ao tempo de sua prolação.
Uma simulação de incêndio realizada por uma equipe de brigadistas da Subseção Judiciária de Cascavel, sob a orientação de um subtenente do Corpo de Bombeiros, movimentou o prédio da unidade…
A Justiça Federal do RS (JFRS) promove, no dia 25/11, a apresentação do novo programa de cálculo Conta Fácil Prev destinado a advogados e advogadas previdenciaristas. O evento faz parte…
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) condenou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Paraná (INCRA) a conceder a titulação definitiva de um lote de pouco mais de 24…