Arte no Tribunal apresenta a pintura Cigana nas Escadas
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TRT-2 realiza sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial a partir das 13h
A partir das 13h desta segunda-feira (27/11), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realiza as sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial. As reuniões ocorrem de…
Em parceria com STF, STJ sediará V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados
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Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre reconhecimento de pessoas na próxima quinta (30)
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Aplicação da Lei Maria da Penha à violência contra mulheres trans é tema do programa Último Recurso
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Sistemas podem limitar número de vezes que o mesmo e-mail pode ser cadastrado (27/11/2023)
A Justiça Federal negou um pedido para que a União, o INSS e a Dataprev fossem obrigados a alterar o sistema de cadastro nos portais eletrônicos www.gov.br e www.meu.inss.gov.br, para…
Seminário Arbitragem e Poder Judiciário acontece nesta segunda (27) com transmissão ao vivo
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Terceira Turma reafirma que impenhorabilidade de depósitos bancários não se aplica a empresas
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Tribunal passa a emitir Certidão Judicial de Distribuição de forma automática pelo site
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Um recurso pelo outro: as situações em que o STJ aplica, ou não, o princípio da fungibilidade
A existência de dúvida objetiva é uma das condições para que um recurso impróprio possa ser admitido como se fosse o adequado para impugnar aquela espécie de decisão judicial.