A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou sentença que equiparou serviços de vendas por telefone desempenhados por trabalhadora de comércio varejista de produtos alimentícios aos…
Prazos processuais no tribunal ficam suspensos a partir de sábado (20)
Coletânea sobre jurisprudência do STJ será lançada nesta quarta (17)
Devassamento leva à demolição automática da obra, mas readequação é possível se constar do pedido
Nova edição do STJ No Seu Dia aborda responsabilidade por conservação de bens tombados
Obras sobre Amazônia, Amaro Cavalcanti e outros temas são lançadas nesta terça (16) no Espaço Cultural
Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual aprova mais 144 enunciados
A Justiça Federal iniciou sua atuação na cidade de Bento Gonçalves e região no dia 15 de dezembro de 2000. Ao longo de duas décadas e meia, muito trabalho foi…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCON) da Seção Judiciária do Paraná (SJPR) divulgou em dezembro o Relatório Estatístico de Primeiro Grau (período de janeiro a dezembro…
A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em sessão realizada no dia 26 de novembro de 2025, concluiu o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas…