A Justiça Federal do Paraná (JFPR) promoveu, na tarde desta sexta-feira (14), um evento em comemoração ao mês da mulher, na sede Cabral, em Curitiba, com o lançamento oficial da…
1º Simpósio Internacional de Inovação em Bibliotecas começa dia 31 de março no STJ
Pesquisa Pronta destaca necessidade de oitiva da vítima antes da revogação de medida protetiva
Integrante do magistério federal básico aposentado antes da Lei 12.772/2012 tem direito à RSC
Desde a publicação do atual CPC, há exatos dez anos, a corte produziu extensa jurisprudência em assuntos como honorários advocatícios, impenhorabilidade de bens, sistema recursal e muitos outros.
Seguro-garantia de crédito tributário pode ser cobrado após fim do contrato principal
Ex-esposa tem direito à meação de crédito originado durante o casamento, mas só reconhecido depois
Informativo destaca entendimento sobre uso de cabo de vassoura como arma branca
Espaço Cultural inaugura exposição que homenageia os 65 anos da fundação de Brasília
Podcast STJ No Seu Dia fala sobre as mulheres na jurisprudência do tribunal