O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Guilherme Augusto Caputo Bastos esteve no TRT da 2ª Região nessa quarta-feira (26/11), em visita institucional. O objetivo era o de conhecer a…
Sentença proferida na 7ª Vara do Trabalho de Santos-SP condenou construtora a pagar indenização por dispensa discriminatória de trabalhador em tratamento de câncer de próstata. De acordo com os autos,…
STJ deve ultrapassar a marca de 100 mil atendimentos judiciais em 2025; serviço tem 96% de aprovação
Rádio Decidendi debate agravante em contravenções penais com violência doméstica contra a mulher
Podcast do CJF marca o Mês da Consciência Negra e reforça o projeto Valongo: Justiça pela Memória do Cais
Espaço Cultural lança obra em homenagem aos 45 anos de docência do professor Nelson Luiz Pinto
Página de Repetitivos inclui julgados sobre IR e contribuições extraordinárias à previdência complementar
Relator do repetitivo, o ministro Og Fernandes explicou que a regressão cautelar visa à garantia imediata do adequado cumprimento da pena e da preservação da disciplina prisional enquanto se apura…
Tribunal sedia VII Encontro Nacional de Precedentes Qualificados nos dias 4 e 5 de dezembro
Fórum de preservação e restauro de documentos discute segurança e memória de grupos minoritários