Justiça autoriza execução em face de cônjuge do devedor
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região determinou a inclusão de esposa de sócio executado para responder patrimonialmente pela execução, com fundamento no artigo 790, IV, do Código de…
Página de Repetitivos traz julgados sobre concessão do auxílio-reclusão antes da MP 871/2019
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Sessão do Tribunal Pleno tem início às 10h nesta segunda-feira (1º/12)
Nesta segunda-feira (1º/12), o Tribunal Pleno do TRT da 2ª Região realiza sessões judiciais e administrativas a partir das 10h no 20º andar do Ed. Sede (rua da Consolação,…
Sindicato de policiais federais pode pedir indenização por publicação que teria ofendido a categoria
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Reforma militar: o ponto final da carreira nas Forças Armadas na visão da jurisprudência do STJ
Enquanto a passagem para a reserva mantém o vínculo com as Forças Armadas e a possibilidade de convocação, a reforma encerra completamente a relação do militar com o serviço ativo.
Relator concede liberdade a Nanan Premiações, mas proíbe promoção de rifas e uso de redes sociais
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Portal Valongo: Justiça pela Memória do Cais alcança nove países e supera 3,5 mil interações desde o lançamento
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TRT-2 celebra 21 anos do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania em evento nacional
O TRT da 2ª Região sediou, na última semana, o 18º Encontro Nacional do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC). A celebração de mais de duas décadas da iniciativa reuniu…
Confira os feriados de dezembro e o período de recesso na 2ª Região
O mês de dezembro terá feriados e o recesso do Judiciário, que suspende o expediente e o atendimento em todas as unidades da 2ª Região (capital, Grande São Paulo e…
Obrigação de cobertura de emergência durante cirurgia estética é tema do podcast STJ No Seu Dia
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