Ministro Salomão participa de audiência pública no Senado sobre a reforma do Código Civil
Ministro Salomão participa de audiência pública no Senado sobre a reforma do Código Civil
UAA de Wenceslau Braz recebe homenagem da Câmara Municipal (07/10/2025)
A Unidade Avançada de Atendimento (UAA) de Wenceslau Braz, que faz parte da Subseção Judiciária de Jacarezinho, recebeu uma homenagem da Câmara Municipal de Wenceslau Braz, nesta segunda-feira (6), pelo…
Nova ferramenta permite agendamento de atendimentos presencias e virtuais dos gabinetes (07/10/2025)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) lançou a ferramenta “Atendimento dos Gabinetes”. Por meio dessa ferramenta, advogados, procuradores, defensores públicos, membros do Ministério Público e da Polícia Judiciária…
Projeto Aproxima leva serviços e escuta para comunidade quilombola de Ponta Grossa (07/10/2025)
Como parte de seu cronograma de expansão, o Projeto Aproxima, promovido pela Justiça Federal do Paraná (JFPR), prestou seu primeiro atendimento à comunidade quilombola da Colônia Sutil, no distrito de…
Programa de Vitaliciamento Turma 2 inicia nova etapa em Florianópolis (07/10/2025)
Teve início hoje (07/10) a nova etapa do Programa de Vitaliciamento, na sede da Seção Judiciária de Santa Catarina, em Florianópolis. A turma é composta por 16 novos juízes, aprovados…
Vítima de violência doméstica pode recorrer contra decisão que revogou medidas protetivas de urgência
Para a Quinta Turma, se a mulher pode solicitar medidas restritivas da Lei Maria da Penha contra o agressor, seria incoerente negar-lhe a legitimidade para impugnar a decisão que indefere…
Crédito representado por CPR vinculada a operação Barter não se submete aos efeitos da recuperação
Crédito representado por CPR vinculada a operação Barter não se submete aos efeitos da recuperação
Espaço Cultural lança nesta terça (7) obra sobre praticagem e a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário
Espaço Cultural lança nesta terça (7) obra sobre praticagem e a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário
JFRS garante fornecimento de energia elétrica e regularização de posse em área de assentamento (06/10/2025)
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre determinou a regularização da posse ou da propriedade dos lotes comercializados no assentamento Itapuí, localizado no município de Nova Santa Rita (RS). Também…
Confira calendário de feriados de 2026 nas unidades do TRT-2
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) definiu o calendário de feriados no exercício de 2026 nas unidades que compõem o órgão. As informações estão disponíveis no Diário…