Corte Especial presta homenagem à ministra Assusete Magalhães
Corte Especial presta homenagem à ministra Assusete Magalhães
Grupo que participou de retirada de armamento no Salgado Filho receberá indenização de R$ 60 mil (03/12/2025)
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Taurus Armas a pagar R$ 60 mil de indenização moral (R$ 10 mil para cada integrante) ao grupo que participou da…
TRF4 participa do lançamento de campanha do Governo do RS de combate a violência contra mulheres (03/12/2025)
Representando o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a juíza federal Marciane Bonzanini, ouvidora da Mulher da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS), participou do lançamento da…
Justiça Federal em Porto Alegre abre inscrições para estágio em Publicidade e Propaganda (03/12/2025)
Estão abertas inscrições para estágio em Publicidade e Propaganda na Justiça Federal, em Porto Alegre. Interessados poderão se inscrever no Portal da instituição no período de 3 a 11/12/2025. Para participar do processo seletivo, é…
Acordo libera indenização de R$ 220 milhões do governo do Paraná e da Ferroeste a ex-concessionária após 18 anos (03/12/2025)
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) homologou, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCON), o acordo que libera R$ 220 milhões do governo do Paraná…
Ausência de cobrança de plano de saúde por empresa ao longo de 20 anos gera gratuidade definitiva
A 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve o direito de ex-empregado de montador de veículos a continuar usufruindo de plano de saúde empresarial sem desembolsos. Segundo o…
Podcast STJ No Seu Dia discute atribuições constitucionais da Defensoria Pública
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Cartilha celebra 16 anos de contribuição dos digitalizadores surdos à modernização do STJ
Cartilha celebra 16 anos de contribuição dos digitalizadores surdos à modernização do STJ
Obra em homenagem aos 45 anos de docência do professor Nelson Luiz Pinto será lançada no dia 10
Obra em homenagem aos 45 anos de docência do professor Nelson Luiz Pinto será lançada no dia 10
Prazo para pedir anulação de ato doloso do procurador é de quatro anos, contado da realização do negócio
Para a Terceira Turma, o mandatário que age contra a vontade do mandante e lhe causa prejuízo pratica um ato doloso, e é essa circunstância que define o prazo e…