O Fórum Paulista para Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência (FPAI) promove, no dia 11/12, os "Diálogos interinstitucionais pelos direitos da pessoa com deficiência", encontro para debater avanços e…
Sessão de encerramento do semestre forense acontece no dia 19, às 10h
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A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou o Município de Marcelino Ramos (RS) a elaborar e executar plano de trabalho para identificar e depois desfazer as conexões irregulares das…
Para o colegiado, a classificação deve abranger apenas as restingas localizadas na faixa de 300 metros da linha de preamar máxima ou as que atuam como fixadoras de dunas ou…
VII Encontro Nacional de Precedentes Qualificados começa nesta quinta-feira (4)
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