Discussão sobre direitos autorais não altera prazo de prescrição para responsabilidade de origem contratual
Discussão sobre direitos autorais não altera prazo de prescrição para responsabilidade de origem contratual
Discussão sobre direitos autorais não altera prazo de prescrição para responsabilidade de origem contratual
Ante a falta de energia elétrica no Ed. Sede do TRT da 2ª Região (r. da Consolação, 1272) desde a última terça-feira (3/2), e com a informação da empresa Enel…
STJ anuncia nova edição dos congressos da primeira e da segunda instância; veja regras para envio de Propostas de Enunciados
No dia 4 de março deste ano, a corregedora regional da Justiça Federal da 4ª Região, desembargadora federal Salise Monteiro Sanchotene, vai participar do “II Global Forum of Women in…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do RS (JFRS) recebeu hoje (4/2) representantes da União e do Município de Porto Alegre, que vieram…
Em razão de ajustes preventivos, haverá indisponibilidade de sistemas e serviços de informática do TRT da 2ª Região, no sábado (7/2), da seguinte forma: Das 8h às 20h - Processo…
Estão abertas as inscrições para a audiência pública “Protocolo de Crise Socioambiental do Poder Judiciário: recomendação para condução de processos estruturais e normativas afetas à sustentabilidade, resiliência institucional e tratamento…
A 12ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que indeferiu pedido de exequente para expedição de ofício ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) com o intuito…
Qualquer pessoa com interesse jurídico pode pedir homologação de decisão estrangeira, reafirma Corte Especial