O acidente foi causado por uma falha da trava de segurança da porta, após o aparelho ter sido manuseado por um profissional não habilitado pela fábrica, que montou o dispositivo…
Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio
Como parte das atividades preparatórias para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada em novembro de 2025, em Belém, no Pará, a ouvidora-geral e…
O Poder Judiciário brasileiro está construindo a nova Estratégia Nacional para o ciclo 2027-2032, com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional e fortalecer a sua atuação em todo o…
Arte no Tribunal apresenta a obra A Justiça em Brasília, de Ramón de Jesús Maldonado Díaz
A 13ª Turma do TRT-2 manteve sentença que condenou empresa de transporte a indenizar e pagar pensão aos genitores de trabalhador morto em acidente rodoviário durante atividade profissional. De acordo…
1º Congresso STJ da Primeira Instância: prazo para proposição de enunciados vai até 17 de outubro
Podcast Rádio Decidendi trata do ICMS pago a mais na substituição tributária para frente
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) realiza, nesta sexta-feira (10/10), às 11h, a cerimônia de inauguração das novas instalações da unidade de Itapecerica da Serra, Fórum Lillian…
Para a Terceira Turma, a instauração do procedimento de habilitação do sócio para o posterior deferimento da sucessão processual depende da prova de extinção da personalidade jurídica.