Página de Repetitivos traz julgado sobre concurso formal em caso de roubo a vítimas distintas em único ato
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Pesquisa do CNJ vai atualizar dados sobre percepção e avaliação do Poder Judiciário
O pagamento de pensão e de plano de saúde à ex-esposa vinha ocorrendo desde 1993, mas em 2018 o ex-marido entrou com pedido de exoneração, o qual foi acolhido nas…
Em regra, corretora não tem responsabilidade solidária com construtora por atraso na entrega de imóvel
Podcast discute direito do preso de receber visita de quem está em condicional ou regime aberto
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou na tarde de hoje (22/10) o evento “Papo com Falero”, que promoveu um encontro presencial de magistrados, servidores, estagiários e trabalhadores…
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou seis homens por organização criminosa e descaminho. Eles atuavam na importação e venda de vinhos trazidos da Argentina sem pagamento dos…
O Projeto Aproxima, da Justiça Federal do Paraná (JFPR) – Justiça Itinerante – Reduzindo Distâncias, Viabilizando Direitos –, foi incluído, em setembro deste ano, no Manual de Boas Práticas em…
Por unanimidade, a 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou instituição de longa permanência para idosos a indenizar trabalhador que sofreu dano moral em razão de…
A preservação da memória da Justiça Federal do RS (JFRS) e a formação de estudantes da Universidade Federal do RS (UFRGS) foram temas da reunião realizada no dia 15/10. O…