Programa STJ na Academia: painel interativo sobre amicus curiae está disponível para consulta
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Empresa deve reintegrar trabalhadora com deficiência dispensada sem substituição legal
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença e declarou nula dispensa sem justa causa de trabalhadora com deficiência, determinando sua reintegração ao trabalho. O motivo foi a…
Sexta Turma valida ronda virtual contra pornografia infantil feita por software da polícia
Para o colegiado, a atividade de rastreamento de arquivos compartilhados não implica invasão de espaço privado nem interceptação de comunicações, o que dispensa autorização judicial prévia.
Repercussão nas redes sociais de trote universitário com linguagem vulgar não gera dano moral coletivo
Repercussão nas redes sociais de trote universitário com linguagem vulgar não gera dano moral coletivo
Nomeados novos integrantes do Grupo Especial de Segurança da JFRS (29/10/2025)
Os novos integrantes do Grupo Especial de Segurança (GES) da Justiça Federal do RS (JFRS) foram nomeados em solenidade realizada ontem (29/10). Os doze agentes da Polícia Judicial, aprovados no…
TRF4 suspende sentença que havia anulado processo seletivo para ingresso de pessoas transgêneros (29/10/2025)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a suspensão dos efeitos da sentença que havia declarado a ilegalidade e a nulidade da política afirmativa criada em favor de…
Maior mutirão habitacional da JFPR permitirá regularização de quase 500 imóveis em Londrina (29/10/2025)
Nesta segunda-feira (27) teve início o maior mutirão habitacional já realizado pela Seção Judiciária do Paraná (SJPR). O trabalho envolve 470 unidades do condomínio vertical Santos Dumont, situado no Conjunto…
CEF é condenada a pagar R$ 50 mil por discriminação de pessoa negra em porta de agência (29/10/2025)
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a um servente de pedreiro, que é negro e foi obrigado a retirar…
Dois desembargadores do TRT-2 se inscrevem para vaga de ministro do TST
Os desembargadores do TRT da 2ª Região Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira e Homero Batista Mateus da Silva são candidatos à vaga de ministro do Tribunal Superior do Trabalho…
Pesquisa do CNJ sobre serviço prestado pelo Judiciário vai até 14/11; participe
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, até o dia 14 de novembro, a 2ª Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro. O levantamento é destinado a cidadãos…