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Ministros do STJ participam de audiência pública no Senado para debater atualização do Código Civil

Cerca de 20 juízes e desembargadores da Justiça Federal da 4ª Região estão realizando durante esta semana, entre 6 e 10 de outubro, o Curso de Autoproteção para Magistrados, em…

  A Central de Atendimento ao Público – CAP 360º foi inaugurada ontem (9/10) no Tribunal de Justiça do RS (TJRS). O projeto inovador busca oferecer à população os serviços…

Quarta Turma antecipa a sessão da próxima terça (14) para as 9h

Informativo destaca que CDC não se aplica a contratos firmados entre empresas de cartões

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O acidente foi causado por uma falha da trava de segurança da porta, após o aparelho ter sido manuseado por um profissional não habilitado pela fábrica, que montou o dispositivo…

Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio

Como parte das atividades preparatórias para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada em novembro de 2025, em Belém, no Pará, a ouvidora-geral e…

O Poder Judiciário brasileiro está construindo a nova Estratégia Nacional para o ciclo 2027-2032, com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional e fortalecer a sua atuação em todo o…