Artigo analisa o ativismo judicial, em especial pelo Supremo Tribunal Federal (10/10/2023)

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A seção Direito Hoje lançou, nesta terça-feira (10/10), o artigo “Ativismo judicial”. A autoria é do juiz federal substituto Stefan Espirito Santo Hartmann, mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

O artigo analisa um dos principais temas relacionados ao Poder Judiciário brasileiro que aflige a comunidade jurídica no debate da expansão do poder político dos juízes, em geral, e do Supremo Tribunal Federal, em particular. O trabalho pode ser lido na página da Escola da Magistratura (Emagis) no Portal Unificado da Justiça Federal da 4ª Região. Clique aqui para acessá-lo na íntegra.

A seção Direito Hoje foi criada em 2020. O espaço, editado pela Emagis, tem o objetivo de trazer mais dinamismo à divulgação da produção textual de magistrados e outros profissionais da área, com a publicação online de artigos que tratem de questões emergentes no Direito nacional e internacional.

Fonte: Emagis/TRF4

(Arte: Emagis/TRF4)