Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de bens no divórcio e exigência de formalização em acordos patrimoniais Autor do post:Web Designer Post publicado:15/07/2026 Categoria do post:Blog Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de bens no divórcio e exigência de formalização em acordos patrimoniais Você também pode gostar Transferência de veículo sinistrado para seguradora não configura alienação nem acarreta perda da isenção de IPI 06/01/2026 TRT-2 apresenta proposta para encerrar greve na CPTM; saiba mais 05/08/2026 Página de Repetitivos inclui precedente sobre cálculo para progressão de regime penal 10/07/2026
Transferência de veículo sinistrado para seguradora não configura alienação nem acarreta perda da isenção de IPI 06/01/2026