A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, participa, nesta quinta-feira (18/6), do VIII Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados – Diálogos para Integração, realizado em Brasília. O evento reúne magistrados, servidores do Judiciário, pesquisadores e especialistas para debater o aperfeiçoamento do sistema de precedentes brasileiro e é promovido conjuntamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A desembargadora integra, ao lado do ministro do STF Luiz Fux, o painel sobre integração dos precedentes vinculantes e cooperação técnica, que abordará a cooperação institucional entre o Supremo e os demais tribunais para o fortalecimento do sistema de precedentes. Ela falará sobre aplicação de precedentes no juízo de admissibilidade.
O encontro tem como objetivo fortalecer a integração entre os tribunais e promover reflexões sobre a aplicação dos precedentes qualificados, fundamentais para garantir segurança jurídica, uniformidade das decisões judiciais e eficiência na prestação jurisdicional. O público-alvo inclui magistrados, servidores dos Núcleos de Gerenciamento de Precedentes (Nugeps), equipes de admissibilidade dos tribunais, pesquisadores e demais especialistas.
A programação teve início na quarta-feira (17/6), com oficinas sobre formação de precedentes locais, precedentes na área da saúde, inteligência artificial e reclamações constitucionais. Também foi lançada a terceira edição da obra Súmulas Vinculantes: Aplicação e Interpretação pelo STF.
Na quinta-feira, além do painel com a participação da vice-presidente do TRF4 e do ministro Luiz Fux, os ministros do STJ Rogerio Schietti Cruz e Paulo Sérgio Domingues participam do debate “Desafios da Integração: as Funções Essenciais à Justiça e o Sistema de Precedentes”. À tarde, especialistas da academia discutem o papel dos precedentes na resolução de conflitos de interesse público, a participação social na construção dos precedentes, a perspectiva de gênero na formação de entendimentos obrigatórios e os desafios relacionados à consolidação de teses jurídicas.
O encerramento do encontro ocorre na sexta-feira (19/6), com o painel “Uso de Novas Tecnologias na Formulação e na Aplicação de Precedentes” e conferência do vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão.
Com informações do STF
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
Vice-presidente falou sobre aplicação de precedentes no juízo de admissibilidade ()
(E) Presidente do STF, ministro Edson Fachin, presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, e a ministra do TST Delaíde Miranda Arantes na abertura do encontro (Foto: Antonio Augusto/STF)