O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região promoveu, nessa terça-feira (16/6), a palestra “Saberes plurais no direito e nas artes: integrando a diversidade cultural no TRT-2”. A iniciativa, promovida pela Escola Judicial (Ejud-2) em parceria com o Subcomitê de Sustentabilidade e do Plano de Logística Sustentável do TRT-2 e o Museu das Culturas Indígenas, buscou fomentar o debate sobre a proteção dos povos originários e o reconhecimento da natureza como sujeito de direitos. Confira o álbum de fotos.
O vice-presidente administrativo do Regional, desembargador Antero Arantes Martins, representando a Presidência, destacou a importância da realização de eventos de temas plurais para aprimorar e humanizar a prestação jurisdicional. “Precisamos ampliar nossos horizontes de conhecimento porque isso nos torna pessoas melhores. E pessoas melhores, certamente, são julgadores melhores, são servidores melhores e atuam de maneira melhor nas suas respectivas áreas”, afirmou.
A diretora da Ejud-2, desembargadora Bianca Bastos, enfatizou o compromisso da Escola com uma formação que abranja temas que “desafiam o direito contemporâneo e exigem uma compreensão cada vez mais sensível e plural da realidade social”. Para a magistrada, a necessidade de preservação dos modos de vida e dos conhecimentos tradicionais dos povos originários convida à reflexão sobre novos paradigmas de proteção e de justiça.
A desembargadora Regina Aparecida Duarte, coordenadora do Subcomitê de Sustentabilidade e do Plano de Logística Sustentável (PLS) do TRT-2, expôs a importância de reconhecer a natureza como sujeito de direitos para a preservação da sua existência e defendeu, ainda, que a mudança nos padrões de consumo é fundamental para garantir o futuro das próximas gerações.
A palestrante, doutora e pesquisadora Fernanda Frizzo Bragato fez uma análise crítica sobre como o direito moderno construiu obstáculos para a proteção ambiental, colocando a razão humana no centro e transformando a natureza em um “objeto sem valor intrínseco”, destinado à exploração técnica e econômica. Segundo ela, essa lógica sustenta o capitalismo, já que “aquilo que não é quantificado não tem valor”. A pesquisadora enfatizou que não se trata de dar direitos à natureza dentro do sistema vigente, “mas de dissolver o direito moderno” para construir uma nova realidade que o “vocabulário jurídico ocidental ainda não possui palavras para nomear”.
O evento contou ainda com uma roda de conversa (imagem acima) com Sonia Jera Poty, liderança do povo indígena Xucuru e mestre de saberes do Museu das Culturas Indígenas. Sonia fez um contraponto prático às teorias jurídicas, afirmando que a lei muitas vezes não enxerga os indígenas como seres humanos plenos e que a natureza é vivida por eles como algo sagrado e inseparável da própria existência. Ela destacou o papel dos povos indígenas como “guardiões do planeta” e alertou para a urgência da questão climática, reforçando que a proteção das matas e dos biomas, feita por meio da resistência e da espiritualidade, é o que ainda garante o equilíbrio para a sociedade.
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Estiveram presentes também na mesa de abertura o coordenador do Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade do TRT-15, desembargador Marcos Porto; a representante do Museu das Culturas Indígenas, Clarice Pankararu; e o coordenador de cultura e fomento da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB-SP), Caio Aidar.
A exposição de Artes Manuais Indígenas, com peças produzidas com técnicas e materiais tradicionais disponíveis para venda, permanece no térreo do Fórum Ruy Barbosa até esta quarta-feira (17/6).