Donisete Advogados
  • Inicial
  • Sócio e Diretores
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pressione a tecla “Esc” para fechar o painel de pesquisa.
Menu Fechar
  • Inicial
  • Sócio e Diretores
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pesquisar neste site

Blog

  1. Página inicial>
  2. Blog>
  3. Justiça especializada deve julgar injúria racial contra adolescente, decide Sexta Turma

Justiça especializada deve julgar injúria racial contra adolescente, decide Sexta Turma

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado:22/04/2026
  • Categoria do post:Blog

Para os ministros, a competência das varas especializadas em crimes contra crianças e adolescentes deve abranger todos os delitos praticados contra esse público, de modo a garantir sua proteção integral.

Você também pode gostar

TRT-2 afasta reintegração de empregado com deficiência ao reconhecer cumprimento da cota legal

09/02/2026

4ª Turma Recursal da JFSC realiza primeira sessão de julgamento (29/04/2026)

29/04/2026

Aberturas na Barra da Lagoa de Ibiraquera não podem ser autorizadas em licenciamento (18/11/2025)

18/11/2025

Últimas notícias

  • Livro em homenagem ao ministro Teodoro Silva Santos é lançando no Espaço Cultural STJ
  • Quarta Turma restabelece convivência de cadela com ex-companheiro, mas afasta aplicação da guarda compartilhada
  • Provedor deve desvincular nome de pessoa de resultados desabonadores em buscas na internet
  • Tribunal mantém condenação de ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão e anulação de júri que absolveu outros três réus
  • XXXIII Jornada Latino-Americana de Direito Tributário termina com consenso sobre cooperação jurídica
setembro 2026
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
27282930  
« ago    
Todos os Direitos Reservados 2026 - Desenvolvido por Aprimora Web