STJ federaliza investigações sobre mortes no Complexo Penitenciário de Pedrinhas entre 2013 e 2014 Autor do post:Web Designer Post publicado:14/11/2025 Categoria do post:Blog Mesmo reconhecendo que a situação em Pedrinhas melhorou, o ministro Rogerio Schietti afirmou que o sistema penitenciário ainda está longe de ser compatível com um estado de coisas constitucional. Você também pode gostar Remuneração de gestantes afastadas do trabalho presencial na pandemia não pode ser considerada salário-maternidade (11/12/2025) 11/12/2025 Podcast Rádio Decidendi analisa decisão sobre prazo para mandado de segurança em tributos periódicos 12/02/2026 STJ Notícias destaca decisão sobre soma de penas por embriaguez ao volante e lesão corporal 14/10/2025
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