Donisete Advogados
  • Inicial
  • Sócio e Diretores
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
  • Alternar pesquisa do site
Menu Fechar
  • Inicial
  • Sócio e Diretores
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
  • Alternar pesquisa do site

Blog

  1. Página inicial>
  2. Blog>
  3. Prática de ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável, reafirma Quinta Turma

Prática de ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável, reafirma Quinta Turma

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado:14/10/2025
  • Categoria do post:Blog

Prática de ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável, reafirma Quinta Turma

Você também pode gostar

Integrantes de órgãos públicos podem se inscrever em curso sobre obrigações fiscais

31/10/2025

Atraso na entrega do imóvel: o entendimento do STJ e as formas de se proteger

15/10/2025

Acordo viabiliza horta comunitária indígena dentro de Flona em Mato Castelhano (RS) (13/10/2025)

13/10/2025

Últimas notícias

  • Jurisprudência do STJ é tema de obra lançada nesta quarta (17) no Espaço Cultural
  • Conciliação atinge marco de 23% dos processos resolvidos na Justiça Federal da 4ª Região (17/12/2025)
  • TRU julga processo envolvendo forma de cálculo do valor da aposentadoria da pessoa com deficiência (17/12/2025)
  • Nota Pública (17/12/2025)
  • Sessão de encerramento do ano forense será nesta sexta-feira (19), às 10h
dezembro 2025
D S T Q Q S S
 123456
78910111213
14151617181920
21222324252627
28293031  
« nov    
Todos os Direitos Reservados 2025 - Desenvolvido por Aprimora Web