Crime, castigo e perdão: o instituto do perdão judicial na jurisprudência do STJ Autor do post:Web Designer Post publicado:12/10/2025 Categoria do post:Blog Quando o próprio autor do crime é atingido de forma especialmente grave pelas suas consequências, o juiz pode concluir que a aplicação da pena prevista em lei deixou de ser necessária. Você também pode gostar 2º Simpósio Pessoa Idosa e Justiça acontece em 1º de outubro no STJ 22/09/2025 Descumprimento de ordem e invasão a centro cirúrgico motivam justa causa de gestante 29/09/2025 Sessão de encerramento do semestre forense acontece no dia 19, às 10h 04/12/2025