Donisete Advogados
  • Inicial
  • Sócio e Diretores
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
  • Alternar pesquisa do site
Menu Fechar
  • Inicial
  • Sócio e Diretores
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
  • Alternar pesquisa do site

Blog

  1. Página inicial>
  2. Blog>
  3. Crime, castigo e perdão: o instituto do perdão judicial na jurisprudência do STJ

Crime, castigo e perdão: o instituto do perdão judicial na jurisprudência do STJ

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado:12/10/2025
  • Categoria do post:Blog

Quando o próprio autor do crime é atingido de forma especialmente grave pelas suas consequências, o juiz pode concluir que a aplicação da pena prevista em lei deixou de ser necessária.

Você também pode gostar

Repetitivo vai definir se médico residente pode pedir prorrogação de carência do Fies após iniciar amortização

30/03/2026

COP30: ministros do STJ defendem atuação firme e olhar sensível do Judiciário diante da crise climática

13/11/2025

Coletânea sobre a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário é lançada no STJ

08/10/2025

Últimas notícias

  • STJ e TJPB reforçam ações de enfrentamento à violência contra a mulher com seminário na Paraíba
  • Podcast STJ No Seu Dia aborda dano moral presumido em casos de violência doméstica contra a mulher
  • TRT-2 ajusta cronograma de mudança de turmas para o Ed. Sede II
  • Pesquisa de satisfação dos usuários externos com os serviços de TI da Justiça Federal inicia amanhã (1º/4) (31/03/2026)
  • Mutirão da JFPR soluciona conflito imobiliário que se arrasta há 30 anos em Paranaguá (31/03/2026)
abril 2026
D S T Q Q S S
 1234
567891011
12131415161718
19202122232425
2627282930  
« mar    
Todos os Direitos Reservados 2026 - Desenvolvido por Aprimora Web