A 3ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) pronunciou nove indígenas para serem julgados pelo crime de tentativa de homicídio, incêndio e dano pelo Tribunal do Júri. A sentença, publicada…
Estudantes que queiram estagiar na Justiça Federal de Santa Catarina podem se inscrever no processo seletivo. São vagas para vários municípios, disponíveis a alunos de diversos cursos de graduação. Jornada…
É uma regulamentação de política pública feita por autoridade competente, com base em análises técnicas e estudos com a participação social nas discussões, do que não se verifica qualquer ilegalidade.…
Ao analisar a incidência desse direito nos processos de competência do tribunal do júri, a Quinta Turma afastou qualquer restrição à assistência jurídica qualificada nos casos de feminicídio
Mantida prisão de brasileiro acusado de pertencer a grupo internacional de tráfico de drogas
Decisão que negou meia-entrada em parques aquáticos é destaque no STJ Notícias
Em audiência realizada na 2.ª Vara Federal da Justiça Federal de Ponta Grossa, no último dia 30 de junho, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) apresentou a versão…
A 15ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou empresa de tecnologia a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil a trabalhadora dispensada de forma discriminatória…
Até o dia 21/7, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mantém aberta a Consulta Pública sobre a Política de Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência nos Órgãos do…
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